Uma usuária do site de relacionamentos Orkut, pertencente à Google, ganhou na Justiça do Rio de Janeiro uma indenização de R$ 10 mil por danos morais em ação contra a empresa.
A autora da ação teve seu nome citado na comunidade "Na boca do povo - TR", em tópico que trata de prostituição em Três Rios, Região Serrana do Rio. Um participante anônimo dizia, entre outras ofensas, que a usuária se prostituía para pagar a faculdade.
A Google alegou que o usuário, autor do perfil de sua página do Orkut, é quem controla a informação inserida no site e que seria impossível fazer o monitoramento e bloqueio prévio de todo o conteúdo. A empresa apontou ainda que não há legislação que obrigue os provedores a exercer o controle do conteúdo inserido na internet.
O relator do processo, desembargador Benedicto Abicair, concorda que ainda não existem leis adequadas ao universo virtual, porém, segundo ele, o parágrafo único do art. 927 do Código Civil adota, em termos genéricos de conduta, a teoria da responsabilidade civil objetiva. Ainda completa que se considere a dificuldade de fiscalizar os conteúdos de tudo o que é lançado nas páginas do Orkut, a empresa tem como saber a procedência das informações por meio do Internet Protocol (IP).
Ainda segundo ele, para excluir a responsabilidade da Google no caso, seria necessária a identificação do usuário. "Se a recorrente permite a criação de sites com conteúdos ofensivos, onde qualquer um pode registrar informações, escondendo-se através do anonimato, é clara a sua responsabilidade e o dever de reparar o dano sofrido pela requerente", afirmou.
A Google alega, no entanto, que a identificação de onde partiu a ofensa dependeria de ordem judicial, pois é sigilosa.
É sempre bom ficar em alerta com o Orkut, afinal além de ser um site de relacionamento onde o entretenimento fala mais alto, existem casos de pessoas que se aproveitam do site para cometer crimes.
Já vi um relato, cuja veracidade não consegui comprovar, de uma garota que foi seqüestrada graças a informações obtidas em sua página no Orkut. Os seqüestradores descobriram que ela era filha de um empresário bem-sucedido e obtiveram informações sobre o bairro que ela morava e a escola em que estudava verificando as comunidades que a garota participava, além das informações pessoais existentes em seu profile. De fato, não é recomendável divulgar números de telefone, local de residência, de estudo ou de trabalho, ou qualquer outra informação que revele algo muito importante sobre você.
Claro que de um modo geral o site tem mais vantagens do que desvantagens. É uma maneira diferente de conhecer pessoas, reencontrar colegas e amigos, trocar experiências e obter informações sobre determinados assuntos.
sábado, 14 de junho de 2008
Até onde o Orkut é bom?
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