O Brasil está em ano eleitoral. Propaganda política na Internet, ou em qualquer outro lugar, é proibida até seis de julho e volta a ser proibida 48 horas antes do processo eleitoral que ocorre em cinco de outubro. Sites de partidos e de políticos são permitidos antes de seis de julho, porém não podem conter pedidos de votos e nem número do candidato na página. E quanto aos debates e chats com candidatos online como ficam? São permitidos?
Segundo Patrícia Peck, advogada especialista em direito digital, mais importante que pensar na mídia em que esse tipo de situação pode ocorrer é pensar no conteúdo. Patrícia diz que se um candidato em qualquer situação, inclusive em chats ou em debate online, pedir votos ou fazer menção ao seu número de concorrente antes de seis de julho isso é considerado propaganda ilegal. Outro fator que poderá dificultar a propaganda política na web é o parecer do TSE que veda durante o período eleitoral aos candidatos às eleições municipais a publicação de propaganda em blogs, spams, e-mails, participação no Second Life, e a veiculação em sites de vídeo, como o You Tube. De acordo com o parecer o motivo da proibição é a falta de leis específicas para tratar do assunto.
Portanto os profissionais da informação, não só os do mundo virtual, necessitam estar atentos aos candidatos para identificar quem desrespeita a legislação. Devem ser prudentes, com relação a políticos e seus partidos, todos os anos, meses e dias. E depois, com invenção da Internet e sua popularização, ficou mais prático e fácil informar a todo instante. Os jornalistas devem aumentar o nível de consciência política do eleitorado, independente do meio utilizado, e também torcer para que com as devidas informações a população brasileira faça, na frente da urna, o melhor para seu próprio futuro.
Segundo Patrícia Peck, advogada especialista em direito digital, mais importante que pensar na mídia em que esse tipo de situação pode ocorrer é pensar no conteúdo. Patrícia diz que se um candidato em qualquer situação, inclusive em chats ou em debate online, pedir votos ou fazer menção ao seu número de concorrente antes de seis de julho isso é considerado propaganda ilegal. Outro fator que poderá dificultar a propaganda política na web é o parecer do TSE que veda durante o período eleitoral aos candidatos às eleições municipais a publicação de propaganda em blogs, spams, e-mails, participação no Second Life, e a veiculação em sites de vídeo, como o You Tube. De acordo com o parecer o motivo da proibição é a falta de leis específicas para tratar do assunto.
Portanto os profissionais da informação, não só os do mundo virtual, necessitam estar atentos aos candidatos para identificar quem desrespeita a legislação. Devem ser prudentes, com relação a políticos e seus partidos, todos os anos, meses e dias. E depois, com invenção da Internet e sua popularização, ficou mais prático e fácil informar a todo instante. Os jornalistas devem aumentar o nível de consciência política do eleitorado, independente do meio utilizado, e também torcer para que com as devidas informações a população brasileira faça, na frente da urna, o melhor para seu próprio futuro.
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