sexta-feira, 30 de maio de 2008

Candidatos mal informados ou desobedientes?

"Campanha eleitoral e suas regras não respeitadas"


Algumas das restrições para campanha eleitoral já tiveram lei vigorada em 1997, mas mesmo assim os candidatos não respeitam as normas, a boca de urna por exemplo todos sabem que é proibida , mas nenhum candidato respeita. Sendo assim a Cepam , juntamente com a Secretaria da Casa Civil, a Secretaria de Economia e Planejamento e o Governo do estado de São Paulo se espelharam no bordão "Pode" e "Não Pode", do programa humoristíco da rede Globo, Zorra Total, e estabeleceram uma lista completa com leis restituídas para a campanha de eleições municipais deste ano.

Com esse trabalho de coscientização espera-se que os candidatos a prefeito e vereadores sigam as regras para não serem punidos. Durante a campanha desse ano não será permitido que os candidatos distribuam cestas básicas, remédios, camisetas, bonés, chaveiros, canetas, passagens entre outros produtos, com os quais estão acostumados a comprar votos. Não será permitido confeccionar qualquer espécie de brindes. E até a pessoa particular que mandar confeccionar ou distribuir qualquer espécie de brinde e assumir a culpa no lugar do candidato poderá responder a processo criminal e pagar multa e o candidato pode estará sujeito à perca do mandato.

Há restrições também para os meios de comunicação, não poderão ser transmitidas pesquisas ao vivo a pretexto de informação jornalística, divulgar propaganda paga em rádio, televisão e internet. A propaganda gratuita na internet pode ser feita desde que seja em site especifico, após o registro de candidatura, contendo apenas o nome, o número e o partido. Para propaganda paga em jornais impressos deverão ser respeitadas as medidas, será permitida propaganda no máximo de 1/8 de página, a qual deverá circular no máximo até a antevéspera da eleição.

Para tentar mudar essa história de políticos "mal informados" sobre as regras a Cepam está até oferecendo curso para os candidatos às eleições municipais. A participação no curso possibilita aos candidatos conhecimento das normas eleitorais relativas às eleições de 2008, além de conscientizá-los de sua posição e responsabilidade perante os eleitores e do papel que lhes cabe no desempenho de suas funções no Executivo e Legislativo.

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