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domingo, 28 de setembro de 2008

Crimes na Internet


Crimes de Pedofilia aumentaram 92% no primeiro semestre de 2008

<ensaios narrativos>

Crimes através da internet vêm aumentando constantemente devido ao fácil acesso que as pessoas têm à rede mundial de computadores. Isso se torna a cada dia um desafio a mais para a polícia, pois qualquer pessoa pode criar e manipular informações. Basta querer e ter vontade para denegrir a imagem, o nome de pessoas e empresas. Não se pode ter um controle e uma vigilância rígidos quanto a esse problema, pois a velocidade com que acontecem esses crimes é absurda. Porém, em abril de 2006, a Justiça Federal de São Paulo conseguiu quebrar o sigilo de algumas comunidades do site orkut, que é comandado mundialmente pela empresa americana Google e suas afiliadas nos respectivos países. Esta quebra trouxe a possibilidade de identificação dos criminosos que utilizam o referido site, cometendo os mais diversos crimes: pedofilia, racismo, nazismo e o objeto deste estudo, calúnia, difamação e injúria.

Como pode-se constatar também nos últimos meses. A polícia está marcando acirradamente a atuação de quadrilhas em todo país. Essa marcação está principalmente sendo feita para o crime de pedofilia internet, pois cresceu 92% no primeiro semestre no Brasil. Muitas pessoas estão sendo identificadas e presas. Como foi o caso da jovem de 19 anos que foi presa acusada de abusar sexualmente do irmão de 4 anos, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Segundo a polícia, o abuso foi filmado por uma amiga da garota e divulgado por três homens. B.D.N.A confessou o crime, mas afirmou que era apenas uma brincadeira. A criança foi encaminhada ao Conselho Tutelar e a garota à Polinter.

Hoje, grande parte das Lan houses do Estado de São Paulo contam com a lei 12228/06, que as obriga a realizar o cadastro de seus usuários. Desta forma, fica mais fácil filtrar a tentativa de crimes e identificação de criminosos.

Contudo, apesar dos crimes de calúnia, difamação e injúria (capítulo V do código penal. Sendo, calúnia, imputar falsamente fato criminoso a alguém, Art. 138, onde a pena vai de 6 meses a 2 anos e multa. Difamação, imputar a alguém, fato ofensivo a sua reputação, Art. 139, pena de 3 meses a um ano e multa, e injúria, ofender a dignidade ou o decoro de alguém, Art. 140, com pena de 1 a 6 meses, ou multa), mesmo ocorridos em ambiente virtual serem facilmente tipificados, a dificuldade ocorre com ainda com a identificação do autor, pois o perfil criado pelo dono da comunidade, nem sempre é verdadeiro e mesmo que verdadeiro, outra pessoa de posse de sua senha, poderia cometê-lo em seu nome.

Desta forma, a quebra de sigilo resolve parte do questionamento. Porém, traz a tona uma nova problemática: Estariam os nossos tribunais aptos a julgar tais ações, com base simplesmente nas analogias? O judiciário não pode condenar alguém sem ter certeza que realmente ele é o autor do delito. Isso contraria os princípios constitucionais.

No entanto, temos que ter ciência que a internet é uma janela aberta para o mundo e que tudo pode passar por ali. Por isso, como jornalistas e formadores de opinião temos que denunciar sim e ficar atentos a todos esses crimes na internet. Autoridades e a sociedade clamam por uma solução para combater essa em fazer a denúncia para qualquer crime ferramenta de criminalidade. A sociedade tem que ser pró- ativa e não temer do mundo virtual.

sábado, 14 de junho de 2008

Até onde o Orkut é bom?

Para muitos o Orkut é divertimento, para outros uma ótima oportunidade de cometer crimes.

Uma usuária do site de relacionamentos Orkut, pertencente à Google, ganhou na Justiça do Rio de Janeiro uma indenização de R$ 10 mil por danos morais em ação contra a empresa.
A autora da ação teve seu nome citado na comunidade "Na boca do povo - TR", em tópico que trata de prostituição em Três Rios, Região Serrana do Rio. Um participante anônimo dizia, entre outras ofensas, que a usuária se prostituía para pagar a faculdade.
A Google alegou que o usuário, autor do perfil de sua página do Orkut, é quem controla a informação inserida no site e que seria impossível fazer o monitoramento e bloqueio prévio de todo o conteúdo. A empresa apontou ainda que não há legislação que obrigue os provedores a exercer o controle do conteúdo inserido na internet.
O relator do processo, desembargador Benedicto Abicair, concorda que ainda não existem leis adequadas ao universo virtual, porém, segundo ele, o parágrafo único do art. 927 do Código Civil adota, em termos genéricos de conduta, a teoria da responsabilidade civil objetiva. Ainda completa que se considere a dificuldade de fiscalizar os conteúdos de tudo o que é lançado nas páginas do Orkut, a empresa tem como saber a procedência das informações por meio do Internet Protocol (IP).
Ainda segundo ele, para excluir a responsabilidade da Google no caso, seria necessária a identificação do usuário. "Se a recorrente permite a criação de sites com conteúdos ofensivos, onde qualquer um pode registrar informações, escondendo-se através do anonimato, é clara a sua responsabilidade e o dever de reparar o dano sofrido pela requerente", afirmou.
A Google alega, no entanto, que a identificação de onde partiu a ofensa dependeria de ordem judicial, pois é sigilosa.
É sempre bom ficar em alerta com o Orkut, afinal além de ser um site de relacionamento onde o entretenimento fala mais alto, existem casos de pessoas que se aproveitam do site para cometer crimes.
Já vi um relato, cuja veracidade não consegui comprovar, de uma garota que foi seqüestrada graças a informações obtidas em sua página no Orkut. Os seqüestradores descobriram que ela era filha de um empresário bem-sucedido e obtiveram informações sobre o bairro que ela morava e a escola em que estudava verificando as comunidades que a garota participava, além das informações pessoais existentes em seu profile. De fato, não é recomendável divulgar números de telefone, local de residência, de estudo ou de trabalho, ou qualquer outra informação que revele algo muito importante sobre você.
Claro que de um modo geral o site tem mais vantagens do que desvantagens. É uma maneira diferente de conhecer pessoas, reencontrar colegas e amigos, trocar experiências e obter informações sobre determinados assuntos.